Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar

A Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling.

Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino, que acompanhará o desenvolvimento educacional durante o ensino.

Uma das exigências é que pelo menos um dos pais ou responsáveis tenha escolaridade de nível superior ou profissional tecnológica reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outro requisito é a certidão negativa perante as justiças federal e estadual (o distrital).

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Ensino em casa

Os pais interessados em ensinar os filhos em casa deverão seguir a Base Nacional Comum Curricular definida pelo MEC. Além disso, poderão ser incluídas matérias e disciplinas adicionais à rotina de ensino.

Os responsáveis terão de garantir a convivência familiar e comunitária do estudante e a realização de atividades pedagógicas para promover a formação integral do estudante, contemplando seu desenvolvimento intelectual, emocional, físico, social e cultural.

Será de responsabilidade dos pais manterem registros periódicos das atividades e encaminhar, na forma de relatórios, à instituição de ensino na qual o aluno está matriculado. O aluno também deverá participar de avaliações anuais de aprendizagem durante o ciclo de educação básica.

Nos ensinos fundamental e médio, além desses relatórios, deverá haver avaliação anual com base no conteúdo curricular, admitida a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Se o desempenho do estudante nessa avaliação anual for considerado insatisfatório, uma nova avaliação, em caráter de recuperação, será oferecida no mesmo ano.

*Com informações da Agência Câmara.

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Ministério da Educação lança programa Primeira Infância na Escola

O Ministério da Educação lançou nesta terça-feira (17) um programa voltado para a educação de crianças de 0 a 5 anos de idade. O Primeira Infância na Escola foca na articulação de diferentes iniciativas e na eficiência na gestão pública para elevar a qualidade da Educação Infantil.

O programa tem ainda entre os objetivos a formação continuada de professores, o fortalecimento da Base Nacional Comum Curricular e o alcance das metas do Plano Nacional de Educação.

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A Secretaria de Educação Básica fornecerá apoio técnico e financeiro para avaliar, monitorar e qualificar as oportunidades de aprendizagem para municípios e escolas.

O secretário Mauro Rabelo disse que regiões mais vulneráveis vão ter prioridade. Já o ministro da Educação, Victor Godoy, disse que o plano não é apenas repasse de recursos.

Também foi assinado um acordo de cooperação técnica com o Sistema de Tribunais de Contas para acompanhamento dos planos de educação de estados e municípios.

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Google pagará veículos de mídia da União Europeia pelo uso de notícias

O Google, da Alphabet, assinou acordos para pagar mais de 300 veículos de mídia na Alemanha, França e outros quatro países da União Europeia por notícias e lançará uma ferramenta para facilitar a assinatura de outros veículos também, disse a empresa à Reuters.

A medida, anunciada publicamente nesta quarta-feira (11), vem após a adoção de regras de direitos autorais na União Europeia há três anos, que exigem que o Google e outras plataformas paguem músicos, artistas, autores, editores de notícias e jornalistas pelo uso de seu trabalho.

As editoras de veículos de notícias, que estão entre os críticos mais ferozes do Google, há muito pedem aos governos que garantam que as plataformas online paguem remuneração justa por seu conteúdo. A Austrália tornou esses pagamentos obrigatórios no ano passado, enquanto o Canadá introduziu uma legislação semelhante no mês passado.

“Até agora, temos acordos que abrangem mais de 300 publicações nacionais, locais e especializadas na Alemanha, Hungria, França, Áustria, Holanda e Irlanda, com muitas outras discussões em andamento”, disse Sulina Connal, diretora de notícias e parcerias de editoração, em um comunicado do Google visto pela Reuters, que deve ser publicado ainda nesta quarta-feira.

Dois terços deste grupo são editores alemães, incluindo Der Spiegel, Die Zeit e Frankfurter Allgemeine Zeitung (Faz).

“Agora estamos anunciando o lançamento de uma nova ferramenta para fazer ofertas para milhares de veículos de notícias, começando na Alemanha e na Hungria e sendo lançada em outros países da União Europeia nos próximos meses”, disse Connal no comunicado que deve ser publicado em blog da empresa.

A ferramenta oferece aos veículos um contrato estendido de visualização de notícias que permite que o Google mostre trechos e imagens miniaturas por uma taxa de licenciamento.

*É proibida a reprodução desse conteúdo.

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Presidentes da Guiana e do Brasil se reúnem em Georgetown

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta sexta-feira (6), acordos de cooperação em assistência jurídica mútua em assuntos civis e penais, durante visita oficial à Guiana, país que faz fronteira com o Brasil na Região Norte.

Bolsonaro e o presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, discutiram temas como comércio e investimentos, infraestrutura, energia e cooperação em defesa e segurança, além de questões das pautas regional e mundial. A reunião foi realizada em Georgetown, capital da Guiana.

Segundo presidente Jair Bolsonaro, empresários brasileiros estão interessados em investir no país vizinho. Nas próximas semanas, deve ser realizado um seminário virtual bilateral que envolverá as comunidades empresariais dos dois países, a ser coordenado, do lado brasileiro, pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), com foco em novas oportunidades no setor de petróleo e gás.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o intercâmbio bilateral entre Brasil e Guiana mais do que dobrou nos dois últimos anos, passando de aproximadamente USD 58 milhões, em 2020, para USD 118,6 milhões, em 2021.

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Milton Nascimento anuncia datas extras em São Paulo e Rio na turnê de despedida

Milton Nascimento anunciou nesta quinta, 19, que fará três shows extras em sua turnê de despedida dos palcos. Depois de esgotar 35 mil ingressos em poucas horas para as primeiras apresentações marcadas, o artista informou através das redes sociais que cantará mais duas vezes em São Paulo, no Espaço Unimed, em 24 e 25 de outubro, e mais uma no Rio de Janeiro, na Jeunesse Arena, em 5 de agosto. Em Belo Horizonte, embora não haja novos shows, mais ingressos serão liberados para o que ocorrerá no Mineirão em 13…

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Nasce o primeiro filho de Rihanna e A$AP Rocky, diz site

O bebê do casal de cantores Rihanna e A$AP Rocky nasceu na última sexta, 13, informaram nesta quinta, 19, o site TMZ e a revista ‘People’, especializados em celebridades. Segundo os veículos, é um menino, que veio ao mundo em Los Angeles, na Califórnia. O nome do rebento ainda não foi revelado. Segundo a ‘People’, a família está bem e os artistas estão animados em ser pai. “Rihanna já é uma mãe maravilhosa”, disse uma fonte da publicação. A última vez que Rihanna foi vista ainda grávida foi no dia…

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Vangelis, compositor de trilha sonora de ‘Carruagens de Fogo’ e ‘Blade Runner’, morre aos 79 anos

O compositor grego Vangelis Papathnassiou, responsável por grandes trilhas sonoras do cinema, morreu nesta terça-feira, 17, aos 79 anos. A informação foi dada pelo primeiro-ministro grego Kyriakos Mitsotakis. “Vangelis Papathanassiou não está mais conosco […] O mundo da música perdeu o internacional Vangelis”, disse o primeiro-ministro. “É com grande tristeza que anunciamos que o grande grego Vangelis Papathanassiou faleceu na noite de terça-feira, 17 de maio”, disse seu advogado à agência de notícias grega ANA nesta quinta-feira, 19. Os veículos de comunicação gregos afirmarm que Vangelis morreu vítima da Covid-19 na…

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Fiocruz abre exposição sobre saúde e vida

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) abriu hoje (19) a exposição Vida e Saúde: Relações (Invisíveis), no campus sede da instituição, em Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro. A exposição é interativa e conta com recursos inclusivos. Na mostra, é possível observar microrganismos em microscópio e sentir a textura de colônias de fungos e bactérias, além de praticar jogos.

“É uma exposição que fala das múltiplas dimensões da vida e da saúde e dessa relação. Ela vai desde o universo microscópico até o macroscópico, falando sobre a determinação socioambiental da saúde, sobre nossa relação com o meio ambiente e com o planeta de maneira geral e das relações do nosso corpo com a saúde”, disse o coordenador da equipe de concepção da exposição, Alessandro Machado Franco Batista.

A importância das vacinas também é tratada na exposição. Em um jogo interativo, os visitantes têm o desafio de vacinar o maior número possível de pessoas para evitar que doenças se propaguem. Também é possível aprender mais sobre a diferença entre soros e vacinas e ter acesso a equipamentos antigos em que a Fiocruz produzia soros.

“A exposição, pensada pré-pandemia, é atravessada pela pandemia. Durante o processo de concepção, fomos reafirmando muitos conceitos importantes”, disse Batista. Segundo ele, pela própria história do prédio da Fiocruz, que tinha cavalos para produção de soros, 100 anos atrás, já era importante falar sobre a produção de vacinas. “Durante a pandemia, isso se tornou uma coisa fundamental para que as pessoas se sensibilizassem sobre a importância da vacinação”, acrescentou. 

A mostra está no Museu da Vida, criado em 1999 como parte da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz). Após dois anos de pandemia, o museu volta a receber visitas presenciais. 

“Retomar as atividades presencias tem sido uma emoção em toda as áreas, mas ver o Museu da Vida com atividades abertas ao público, principalmente pensando o grande impacto da pandemia na educação, especialmente no ensino fundamental e médio, é algo de um valor enorme. O museu é para toda a sociedade, mas não se pode deixar de destacar o público de escolas, que é e sempre foi presença marcante nas ações do Museu da Vida”, disse a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.

Campus-parque

A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, lança a exposição interativa e acessível Vida e saúde: relações (in)visíveis, no Museu da Vida, em Manguinhos.A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, lança a exposição interativa e acessível Vida e saúde: relações (in)visíveis, no Museu da Vida, em Manguinhos.

Nísia Trindade: intenção é tornar todo o espaço Fiocruz um campus-parque aberto ao público – Fernando Frazão/Agência Brasil

O museu funciona na cavalariça, local construído entre 1904 e 1905 para acolher os cavalos que eram usados para a produção de soros contra a peste bubônica. A construção é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Trata-se da primeira entrega à sociedade prevista no Plano de Requalificação do Núcleo Arquitetônico Histórico de Manguinhos (Nahm). A iniciativa prevê intervenções e novos usos para os primeiros edifícios da instituição, concebidos pelo próprio médico e sanitarista Oswaldo Cruz e projetados pelo engenheiro português Luiz Moraes Jr, entre 1904 e 1922. A primeira fase do plano tem o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como principal parceiro.

A intenção é que todo o espaço torne-se, cada vez mais, um campus-parque aberto ao público. “Nossa instituição tem um castelo como símbolo, um castelo como monumento da ciência, mas, desse castelo temos que ver a cidade, os seus desafios e os imensos problemas”, ressaltou a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.

O Museu da Vida funciona de terça a sexta-feira, das 9h às 16h30 e, aos sábados, das 10h às 16h. A exposição é gratuita, mas é necessário marcar a visita neste endereço.

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Covid-19: Fiocruz alerta para estagnação na cobertura vacinal

A estagnação do crescimento da cobertura vacinal contra a covid-19 na população adulta, além da desaceleração da curva de cobertura de terceira dose, é motivo de preocupação, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O alerta faz parte da nova edição do Boletim do Observatório Covid-19, divulgado nesta quinta-feira (19).

De acordo com os dados da Fiocruz, na população acima de 25 anos, a cobertura no território nacional para o esquema vacinal completo é de 80%. No entanto, a terceira dose nos grupos mais jovens segue abaixo da média considerada satisfatória.

“A análise aponta cobertura de 63,9% na faixa etária de 55 a 59 anos, 57,9% na de 50 a 54 anos, 52,8% de 45 a 49 anos. O percentual diminui gradualmente: a partir de 40 a 44 anos é de 49,8%, de 35 a 39 anos é de 44,7%, de 30 a 34 anos é de 40,3%, de 25 a 29 anos é de 35,5%, de 20 a 24 anos é de 30,4% e de 18 a 19 anos é de 25,2%”, destacou a Fiocruz.

No período de 24 de abril a 14 de maio, o boletim sinaliza que, em relação à quarta dose, na faixa etária de maiores de 80 anos é de 17,7%, de 75 a 79 anos é de 12,4%, 70 a 74 anos é de 12%, de 65 a 69 anos é de 6,4% e de 60 a 64 anos é de 3,4%.

Em relação à terceira dose, nas faixas etárias acima de 65 anos, a cobertura está acima de 80%.

Nas crianças entre 5 e 11 anos, 60% tomaram a primeira dose e 32% estão com esquema vacinal completo.

“O cenário atual ainda é motivo de preocupação. A ocorrência de internações tem sido consistentemente maior entre idosos, quando comparados aos adultos. Além disso, o surgimento de novas variantes, que podem escapar da imunidade produzida pelas vacinas existentes, constitui uma preocupação permanente”, explicam os pesquisadores da Fiocruz.

O boletim alerta que, diante da falta de incentivo do uso de máscaras como medida de proteção coletiva e a não obrigatoriedade da apresentação do passaporte vacinal, a discussão sobre a vacinação torna-se ainda mais importante.

A íntegra do último boletim pode ser acessada na página da Fiocruz na internet

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Dia Mundial da Doação de Leite realça o valor do aleitamento

O Dia Mundial de Doação de Leite Humano, celebrado nesta quinta-feira (19), é uma iniciativa para a proteção e promoção do aleitamento materno. A data também chama a atenção da sociedade para a importância da doação de leite para os Bancos de Leite Humano (BLH).

O BLH é um serviço especializado em oferecer ações de apoio, proteção e promoção do aleitamento materno, dedicando-se à assistência das mães e dos bebês durante o processo de amamentação. Além disso, executa atividades de coleta, seleção, classificação, processamento, controle de qualidade e distribuição do leite materno doado voluntariamente por mães.

Os bebês prematuros, considerando a sua condição de saúde e de internação, têm dificuldades de sugar o leite materno. Por isso, o leite humano do banco de leite é a melhor opção para alimentação de crianças internadas que, por algum motivo, não podem ser amamentadas diretamente no seio materno. A doação de leite materno pode ser feita por mães saudáveis que estejam amamentando seus filhos. Um frasco de leite materno pode ajudar a alimentar até dez bebês. 

“O leite materno protege contra infecções importantes e evita que crianças prematuras  tenham complicações, e traz diversos benefícios para os bebês prematuros e de uma forma geral. Mas, em especial para os bebês de risco que estão mais propensos ao óbito, por conta da fragilidade em que se encontram”, disse a coordenadora do Centro de Aleitamento e Banco de Leite da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), professora Kelly Pereira Coca. 

A bióloga e doula [profissional que acompanha a gestante durante a gravidez, parto e período pós-parto], Luana da Silva Freitas, de Ouro Preto (MG), conta a experiência de doar. “Doar leite materno é uma via de mão dupla porque favorece a pessoa que está doando, no sentido de esvaziamento dos seios, já que evita algumas alguns problemas como a mastite, facilitando assim a amamentação do bebê, e ajuda bebês prematuros que não podem, por inúmeras razões, receber o leite materno da sua mãe”. 

Estoque baixo

Atualmente, o Banco de Leite Humano da Universidade Federal de São Paulo está com o estoque abaixo do ideal para suprir a necessidade de crianças internadas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e demais unidades pediátricas do Hospital São Paulo, o hospital universitário da Unifesp.

“A quantidade de leite atual em estoque é de 40 litros. Costumamos ter pelo menos 100 litros, o que é ainda uma quantidade razoável, não é uma quantidade ideal porque a gente atende os bebês diariamente na UTI neonatal, especialmente os prematuros que nasceram com algum problema de saúde que não podem ser amamentados pelas mães”, explicou a coordenadora do Banco de Leite da Unifesp. 

Para ser uma doadora, basta estar saudável e apresentar produção láctea maior do que as necessidades do próprio bebê. Para isso, basta entrar em contato com o banco de leite humano mais próximo do domicílio para fazer a doação.

“A partir do momento que a mulher se interessa pela doação, a gente faz o rastreamento, avaliação dos exames, da saúde, a identificação se faz algum uso de medicação e analisa se tem alguma restrição.  Não havendo restrição, ela recebe todas as informações quanto ao armazenamento e extração do leite. Ela não precisa ir até o banco extrair o leite para doar. Ela entra em contato conosco e vamos direcioná-la, porque a doação também é regionalizada, temos bancos de leite distribuídos por todo o Brasil”, disse a professora Kelly.

Como doar

Para saber onde doar em seu estado, acesse o site da Rede Global de Bancos de Leite Humano.

Em São Paulo, o Posto de Coleta do Banco de Leite, localizado no 8º andar do HSP/HU Unifesp, ao lado da UTI Neonatal, é aberto às mulheres internadas em todos os setores do hospital e às funcionárias que desejam ser doadoras. 

O funcionamento do posto é das 8h às 12h e das 13h às 15h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados). Já o Banco de Leite Humano – Centro Ana Abrão, situado na rua dos Otonis, 683, funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, sendo responsável pelas coletas domiciliares de doadoras externas ao HSP/Unifesp e, ainda, pelo atendimento às nutrizes com dificuldade no aleitamento materno.

Serviço:

Posto de Coleta do Banco de Leite em São Paulo, capital

(11) 5576-4848 (VoIPs 2817 / 2543)

WhatsApp® (11) 94044-2802

e-mail: aleitamento@unifesp.br ou pelo site.

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