Soldado russo julgado por crime de guerra diz que não queria matar

Um soldado russo de 21 anos disse a um tribunal, nesta sexta-feira (20), que não queria matar um civil desarmado e que se arrependeu sinceramente, ao proferir suas palavras finais no primeiro julgamento de crimes de guerra envolvendo a invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro.

Vadim Shishimarin, comandante de tanques, se declarou culpado de matar Oleksandr Shelipov, um civil de 62 anos, na vila de Chupakhivka, no Nordeste da Ucrânia, em 28 de fevereiro.

“Eu me arrependo sinceramente. Eu estava nervoso no momento, eu não queria matar… foi assim que aconteceu”, disse Shishimarin.

Shishimarin é acusado de disparar vários tiros com um rifle na cabeça de um civil a partir de um carro, depois de receber ordens para fazê-lo.

O advogado de defesa Viktor Ovsiannikov disse ao tribunal que Shishimarin só disparou depois de duas vezes se recusar a cumprir a ordem de atirar e que apenas um dos três a quatro tiros atingiu o homem.

Ele disse que Shishimarin disparou por medo de sua própria segurança e questionou se o réu pretendia matar.

“Ele estava sentado na janela de um carro… o carro estava se movendo em alta velocidade com um pneu furado”, disse Ovsiannikov.

“Concluo que Shishimarin disparou tiros aleatórios e não pretendia matar o civil, e que executou a ordem não com o objetivo de matar a pessoa, mas formalmente, com a esperança de que [os projéteis] não atingissem”, afirmou.

O promotor Andriy Synyuk disse que os argumentos não mudaram a essência do caso.

“O tribunal analisará todas as provas e anunciará sua decisão. Os argumentos da defesa de forma alguma refutam o que demos e não refutam… a culpa do próprio Shishimarin”, disse o promotor.

O juiz pode proferir um veredicto na segunda-feira (23), quando o tribunal se reunir novamente. O promotor pediu prisão perpétua.

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Brics: Brasil defende resolução pacífica para guerra na Ucrânia

O Brasil defendeu hoje (19) em reunião virtual dos chanceleres do Brics a solução pacífica e negociada do conflito entre Rússia e Ucrânia e pediu urgência na busca de solução para a crise humanitária no país. Além disso, a representação diplomática do país ressaltou a necessidade de respeito ao Direito Internacional e aos princípios da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião resultou na declaração conjunta “Fortalecer a solidariedade e a cooperação do Brics, responder a novas realidades e desafios na situação internacional”.

Na primeira parte do encontro, que foi restrita aos chanceleres dos países do grupo, composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, os ministros manifestaram suas posições nacionais sobre a situação na Ucrânia, já defendidas em foros como a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Os chanceleres demonstraram ainda preocupação com a recuperação econômica e a estabilidade internacional. Eles destacaram os efeitos adversos da interrupção de cadeias produtivas e de graves ameaças à segurança alimentar e energética e aos objetivos de desenvolvimento sustentável.

“O Brasil ressaltou a importância que atribui à cooperação entre os países do agrupamento em áreas como economia e finanças, que resultaram na criação do Novo Banco de Desenvolvimento, assim como em outras áreas promissoras, a exemplo de comércio, saúde e vacinas, combate ao terrorismo e a crimes transnacionais e ciência, tecnologia e inovação”, apontou o Itamaraty em nota sobre o encontro.

Convidados

Na parte complementar, a convite da China, que ocupa atualmente a presidência do grupo, houve a participação também da Arábia Saudita, Argentina, Cazaquistão, Egito, Emirados Árabes Unidos, Indonésia, Nigéria, Senegal e Tailândia. A intenção foi ampliar o diálogo com outros países e demonstrar a vocação do grupo para fortalecer o papel das economias emergentes na governança global.

A declaração conjunta informa que o Brics continuará com o aprimoramento da estrutura de cooperação entre os países integrantes sob os três pilares: político e de segurança; economia e finanças; intercâmbios interpessoais e culturais. 

A iniciativa tem como objetivo acelerar a implementação da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e para ampliar e aprofundar ainda mais a cooperação entre os países do Brics.

“Os ministros concordaram que, diante dos novos desafios e características emergentes, os países do Brics devem aumentar sua solidariedade e cooperação e trabalhar juntos para enfrentá-los”, disse o comunicado divulgado após a reunião.

Por meio da defesa do direito internacional, o documento reforça o compromisso do grupo com o multilateralismo, incluindo os propósitos e princípios consagrados na Carta da ONU e com o papel central das Nações Unidas em um sistema internacional, em que Estados soberanos cooperam para manter a paz e a segurança, promover o desenvolvimento sustentável, garantir a promoção e proteção da democracia, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos, além de promover a cooperação baseada no espírito de respeito mútuo, justiça e igualdade.

China e Rússia realçaram a importância que conferem ao papel do Brasil, da Índia e da África do Sul nas relações internacionais, além de apoiarem suas aspirações de desempenharem papéis mais relevantes na ONU.

Pandemia

Sobre o combate à pandemia apoiaram o protagonismo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e defenderam que era “imperativo garantir a disponibilidade de diagnósticos, medicamentos, vacinas e produtos médicos essenciais seguros, eficazes, acessíveis e econômicos para pessoas de diferentes países, especialmente países em desenvolvimento, bem como a distribuição equitativa de vacinas e a vacinação rápida, para preencher a lacuna de imunização globalmente”.

Os ministros reconheceram ainda a importância das discussões em andamento na OMC sobre as propostas relevantes de isenção de Direitos de Propriedade Intelectual (PI), como também a capacitação e o fortalecimento da produção local de vacinas e outros equipamentos de saúde, principalmente nos países em desenvolvimento.

“Ressaltaram a necessidade de continuar a fortalecer a cooperação no desenvolvimento, nos métodos de testagem, na terapêutica, na pesquisa, produção e reconhecimento de vacinas, na pesquisa sobre sua eficácia e segurança à luz de novas variantes do vírus covid-19, e no reconhecimento do documento nacional de vacinação contra a covid-19 e nas respectivas testagens, especialmente para fins de viagens internacionais, bem como o compartilhamento de conhecimento sobre a medicina tradicional entre os países do Brics”, indicou o documento.

Pesquisa

Os chanceleres apoiaram ainda o lançamento do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Vacinas do Bics, o estabelecimento do Sistema Integrado de Alerta Precoce do Brics para prevenir riscos de doenças infecciosas em massa e a adoção do Memorando de Entendimento sobre Cooperação no campo da Regulação de Produtos Médicos para Uso Humano.

Economia

O comunicado defende também que é crucial para os países garantirem o desenvolvimento sustentável como forma de governança econômica global e lembra o apoio do grupo à ampliação e ao fortalecimento da participação de mercados emergentes e países em desenvolvimento (EMDCs) na tomada de decisões econômicas internacionais e nos processos de definição de normas.

O Brics reforçou o apoio ao papel de liderança do G20 na governança econômica global e destacou que este grupo deve permanecer sem alterações e responder aos atuais desafios globais. 

“Conclamaram a comunidade internacional a promover parcerias, sublinhando que é imperativo fortalecer a coordenação macropolítica para tirar a economia mundial da crise e moldar uma recuperação econômica pós-pandemia forte, sustentável, equilibrada e inclusiva. Instaram os principais países desenvolvidos a adotarem políticas econômicas responsáveis, ao mesmo tempo em que gerenciam as repercussões dessas políticas, para evitar impactos severos nos países em desenvolvimento”, indicou o texto do documento.

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Crime de guerra: Ucrânia inicia primeiro julgamento de soldado russo

Um tribunal ucraniano realizou uma audiência preliminar, nesta sexta-feira (13), no primeiro julgamento de crimes de guerra decorrentes da invasão do país pela Rússia, em 24 de fevereiro. Um soldado russo capturado é acusado pelo assassinato de um civil de 62 anos.

O caso é de enorme importância simbólica para a Ucrânia. O governo de Kiev acusa a Rússia de atrocidades e brutalidade contra civis durante a invasão e disse que identificou mais de 10 mil possíveis crimes de guerra.

A Rússia nega alvejar civis ou envolvimento em crimes de guerra e acusou Kiev de encená-los para difamar suas forças. O Kremlin disse hoje a repórteres que não tinha informações sobre um julgamento por crimes de guerra.

O réu disse ao tribunal que era Vadim Shishimarin, nascido na região russa de Irkutsk e, durante a curta audiência preliminar, confirmou que era um militar russo. O tribunal se reunirá novamente em 18 de maio, disse o juiz.

O site do tribunal distrital de Kiev informou que Shishimarin foi acusado de “violações das leis e normas de guerra”.

Ele dirá ao tribunal posteriormente se nega ou não a acusação, disse seu advogado, Viktor Ovsyannikov.

Com a cabeça raspada e parecendo assustado, Shishimarin usava um moletom azul e cinza e foi levado ao tribunal pela polícia até uma cabine de vidro para os réus.

Se condenado, ele pode pegar prisão perpétua pelo assassinato na vila de Chupakhivka, no Nordeste da Ucrânia, a leste da capital Kiev, em 28 de fevereiro.

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ONU afirma que guerra na Ucrânia gera preocupação com fome global

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse nesta quarta-feira (11) que está profundamente preocupado com o risco de generalização da fome, uma vez que a guerra na Ucrânia ameaça a segurança alimentar em diferentes partes do mundo.

Falando ao lado do chanceler e do ministro das Relações Exteriores da Áustria em Viena, Guterres também disse que as conversações estão em andamento para a retirada de mais civis das zonas de conflito na Ucrânia, e expressou confiança de que mais saídas irão acontecer no futuro.

Entretanto, ele minimizou a perspectiva de que conversações de paz sobre a Ucrânia aconteçam em breve.

A guerra na Ucrânia fez subir os preços globais de grãos, óleos de cozinha, combustíveis e fertilizantes, e agências da ONU alertaram que as altas de preços agravarão a crise alimentar na África.

A invasão russa da Ucrânia, iniciada em fevereiro, perturbou a navegação no Mar Negro, uma rota importante para grãos e outras commodities, estrangulando as exportações da Ucrânia e da Rússia.

“Devo dizer que estou profundamente preocupado, ou seja, com os riscos de que a fome se generalize em diferentes partes do mundo devido à dramática situação de segurança alimentar que estamos enfrentando por causa da guerra na Ucrânia”, disse Guterres.

Em um evento anterior, Guterres disse que chegará o momento em que irão haver negociações de paz sobre a Ucrânia, mas ele não acredita que esse momento será no futuro próximo.

“Esta guerra não vai durar para sempre. Haverá um momento em que as negociações de paz acontecerão”, disse Guterres numa conferência de imprensa com o presidente austríaco, Alexander Van der Bellen.

“Não vejo isso no futuro imediato. Mas posso dizer uma coisa: nunca desistiremos”, acrescentou.

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Google pagará veículos de mídia da União Europeia pelo uso de notícias

O Google, da Alphabet, assinou acordos para pagar mais de 300 veículos de mídia na Alemanha, França e outros quatro países da União Europeia por notícias e lançará uma ferramenta para facilitar a assinatura de outros veículos também, disse a empresa à Reuters.

A medida, anunciada publicamente nesta quarta-feira (11), vem após a adoção de regras de direitos autorais na União Europeia há três anos, que exigem que o Google e outras plataformas paguem músicos, artistas, autores, editores de notícias e jornalistas pelo uso de seu trabalho.

As editoras de veículos de notícias, que estão entre os críticos mais ferozes do Google, há muito pedem aos governos que garantam que as plataformas online paguem remuneração justa por seu conteúdo. A Austrália tornou esses pagamentos obrigatórios no ano passado, enquanto o Canadá introduziu uma legislação semelhante no mês passado.

“Até agora, temos acordos que abrangem mais de 300 publicações nacionais, locais e especializadas na Alemanha, Hungria, França, Áustria, Holanda e Irlanda, com muitas outras discussões em andamento”, disse Sulina Connal, diretora de notícias e parcerias de editoração, em um comunicado do Google visto pela Reuters, que deve ser publicado ainda nesta quarta-feira.

Dois terços deste grupo são editores alemães, incluindo Der Spiegel, Die Zeit e Frankfurter Allgemeine Zeitung (Faz).

“Agora estamos anunciando o lançamento de uma nova ferramenta para fazer ofertas para milhares de veículos de notícias, começando na Alemanha e na Hungria e sendo lançada em outros países da União Europeia nos próximos meses”, disse Connal no comunicado que deve ser publicado em blog da empresa.

A ferramenta oferece aos veículos um contrato estendido de visualização de notícias que permite que o Google mostre trechos e imagens miniaturas por uma taxa de licenciamento.

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Presidentes da Guiana e do Brasil se reúnem em Georgetown

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta sexta-feira (6), acordos de cooperação em assistência jurídica mútua em assuntos civis e penais, durante visita oficial à Guiana, país que faz fronteira com o Brasil na Região Norte.

Bolsonaro e o presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, discutiram temas como comércio e investimentos, infraestrutura, energia e cooperação em defesa e segurança, além de questões das pautas regional e mundial. A reunião foi realizada em Georgetown, capital da Guiana.

Segundo presidente Jair Bolsonaro, empresários brasileiros estão interessados em investir no país vizinho. Nas próximas semanas, deve ser realizado um seminário virtual bilateral que envolverá as comunidades empresariais dos dois países, a ser coordenado, do lado brasileiro, pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), com foco em novas oportunidades no setor de petróleo e gás.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o intercâmbio bilateral entre Brasil e Guiana mais do que dobrou nos dois últimos anos, passando de aproximadamente USD 58 milhões, em 2020, para USD 118,6 milhões, em 2021.

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