O Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher, proposto pelo Projeto de Lei (PL) 2.309/20, obteve aprovação em 2º turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 31/8. A decisão recebeu unanimidade de 47 deputados, de um total de 52 presentes.
Deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), Andréia de Jesus (PT), Beatriz Cerqueira (PT) e Leninha (PT) são as autoras do texto, que havia passado em primeiro turno no dia anterior, contudo com votos contrários, incluindo da deputada Delegada Sheila (PL), que inicialmente apontou inconstitucionalidade, mas acabou por mudar seu voto durante a discussão.
Ana Paula comemorou a vitória, destacando que a ALMG é a primeira do Brasil a aprovar um programa de combate ao assédio e à violência política contra as mulheres. Ela enfatizou que essa conquista é resultado de colaboração entre muitas mulheres em busca de respeito e segurança em suas funções públicas.
O PL estabelece diretrizes, objetivos, critérios e procedimentos para denúncias, bem como a obrigação dos servidores de comunicar às autoridades qualquer conhecimento de tais atos. Além disso, prevê ações a serem implementadas pelo Executivo para garantir a eficácia da política.
A aprovação ocorreu em meio a ameaças dirigidas a parlamentares mineiras, incluindo vereadoras de Belo Horizonte, como Lohanna França (PV), Bella Gonçalves (PSOL), Beatriz Cerqueira (PT), Iza Lourença (PSOL) e Cida Falabella (PSOL), todas alvo de ameaças de morte e estupro devido à sua atuação política nas últimas semanas.
Lohanna França elogiou a aprovação do projeto, destacando que envia uma mensagem de isolamento ao extremismo e de apoio às preocupações das parlamentares com suas vidas, segurança e saúde mental, além de sua capacidade de trabalhar. Ela parabenizou a articulação das lideranças da ALMG.
O presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite (MDB), considerou a aprovação do projeto uma vitória e uma resposta à ameaça que parlamentares enfrentam em Minas e em todo o país. Ele enfatizou a determinação de não tolerar intimidações ou ofensas, especialmente contra as mulheres.
