Prevendo colapso fiscal aos Estados e nos municípios brasileiros, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União) afirmou em entrevista nessa segunda-feira (30.01), que foram discutidas durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) medidas para solucionar as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo ele, os Estados e municípios buscam solucionar as perdas estimadas em mais de R$ 30 bilhões com a redução da alíquota de ICMS de combustíveis e energia, determinada por uma lei que estabeleceu que o ICMS cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, transporte e comunicações adotasse a alíquota entre 17% e 18%, o que afetou o caixa dos Estados.
“O que o Governo Federal (Governo Jair Bolsonaro) e o Congresso Nacional fizeram: foi no meio de um orçamento forçar uma redução desses impostos, dessas receitas sem que pudesse cortar uma despesa sequer, e, o que é pior, diga-se de passagem, eles aumentaram a despesa de Estados e municípios brasileiros. Quando aumentaram um teto, piso para os professores, criaram piso para enfermeiros, então, isso pode levar a um caos, um colapso fiscal em muitos Estados brasileiros em uma grande maioria talvez os municípios”, disse o governador em entrevista à Rádio Jovem Pan.
Segundo Mauro, na conversa com os governadores foi decidido pela criação de uma Comissão para discutir diretamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). “Então, a conversa foi nesse sentido de como reverter, como alterar este estado que é caótico, que pode levar ao colapso fiscal em muitas unidades da federação”, disse Mendes.
