No dia 6 de setembro, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública de grande importância, na qual o Ministro da Educação, Camilo Santana, prestará esclarecimentos sobre uma série de assuntos relevantes.
A solicitação para esta audiência foi feita pelos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES), Junio Amaral (PL-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG), que apresentaram nove requerimentos abordando diversos tópicos cruciais para a educação no país.
Entre os temas que serão discutidos, destaca-se a Portaria 665/23, emitida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, que versa sobre a utilização de instalações segregadas por gênero de acordo com a identidade de gênero individual.
Além disso, serão abordados assuntos como políticas de alfabetização, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, a limitação da abertura de novos cursos de Medicina em áreas carentes de médicos, a suspensão temporária da implementação do novo ensino médio, a inclusão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Comissão Nacional de Educação do Campo, bem como os critérios para a seleção de seus representantes.
Outro ponto relevante que será discutido é a criação de um curso de Medicina exclusivo para assentados do MST em uma universidade federal, bem como o processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas que atua em unidades educacionais ligadas ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Além disso, a audiência abordará o bloqueio de aproximadamente R$ 332 milhões no Ministério da Educação.
A audiência pública ocorrerá após a reunião deliberativa da comissão, que está marcada para as 10h30 e será realizada no plenário 9. Este evento promete fornecer insights importantes sobre questões cruciais no campo da educação no Brasil. (Com informações Agência Câmara)
Fonte; Diário do Poder
